Processo 134680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:43
Autuado em 10/03/2013 17:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1728/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1728/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2019 Acórdão   1728/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EVERTON PAULO MORETTO
Gestor ordenador das despesas GILBERTO ROQUE CECCHIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOXIM
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219040/16
03/03/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 446/2016 - DP
16/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 445/2016 - DP
25/01/2016 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45420/16
07/05/2014 13:26 do Protocolo 415917/14
07/05/2014 13:24 do Protocolo 415887/14
17/04/2014 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353113/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   445/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   446/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1728/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
16/03/2016 1319 Termo de Redistribuição de Processo nº 182/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1385/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 608/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4632/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:22 DP  
26/07/2019 13:39 CMEX Informação nº 4291/2019 -
03/07/2019 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2019 -
02/07/2019 11:48 SMPJTC  
02/07/2019 11:17 2PC Ciência de Decisão nº 206/2019 -
02/07/2019 09:53 SMPjTC  
25/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1728/2019 -
12/06/2019 13:30 GCIZL  
12/06/2019 13:14 SMPJTC  
11/06/2019 10:48 2PC Parecer nº 410/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
10/06/2019 16:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 174/2019 - Contas regulares, com recomendações.
23/03/2016 15:54 COFIT  
19/01/2016 10:08 DP Informação nº 1366/2016 -
19/01/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 445/2016 -
19/01/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 446/2016 -
19/01/2016 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 182/2016 -
14/05/2014 17:10 DAT  
25/04/2014 07:28 DP  
23/04/2014 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1385/2014 -
24/03/2014 10:09 DP Informação nº 6223/2014 -
11/03/2013 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 608/2014 -
11/03/2013 15:49 DAT Instrução nº 2692/2014 -
10/03/2013 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4632/2013 -

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